Processo 872044/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/12/2013 18:33
Autuado em 18/12/2013 18:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 429/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2014 Acórdão   429/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
20/02/2014 Acórdão   429/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Interessado PAULO SERGIO WOLFF
Origem UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/01/2014 11:25 246398/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
06/01/2014 11:25 249297/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2014 833 Acórdão nº 429/2014
17/02/2014 824 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 20/02/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 42/2014
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 46/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2014 12:57 DP  
26/03/2014 16:14 DEX Informação nº 1722/2014 -
21/02/2014 17:22 STP Acórdão nº 429/2014 -
21/02/2014 17:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1179/2014 -
30/01/2014 11:07 GCNB  
14/01/2014 14:30 SMPjTC Parecer nº 1193/2014 - Irregularidade Recurso de Revista. UNIOESTE. Apresentação do termo de cumprimento de objetivos. Pela conversão em ressalva e exclusão da condenação de ressarcimento. Uniformização de Jurisprudência nº 8.
08/01/2014 14:49 DAT Parecer nº 11/2014 -
06/01/2014 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 46/2014 -
18/12/2013 18:33 DP Informação nº 31/2014 -

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